Segurança Pública · 2005
Acessar registro e análise documental Avaliação do Programa Delegacia Legal
Estudo do Ministério da Justiça analisando a informatização, processos de trabalho e fim das carceragens.
Acervo Histórico e Institucional
Documentos oficiais, decretos e relatórios.
Transparência fundamentada em fatos: consulte atos normativos, relatórios de pesquisa independente, avaliações de impacto e diretrizes dos principais programas do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Decretos Estaduais · Pesquisas de Opinião Pública · Estudos Técnicos · Planos de Governo
Educação Superior · 2000
Acessar registro e análise documental Decreto Estadual nº 26.040/2000 — Criação do Consórcio CEDERJ
Ato oficial que uniu as universidades públicas do Rio de Janeiro para ofertar ensino superior gratuito no interior.
Segurança e Estatística · 1999
Acessar registro e análise documental Decreto Estadual nº 25.584/1999 — Criação do ISP
Instituição do órgão autônomo pioneiro no Brasil para coleta e divulgação científica de estatísticas criminais.
Ciência e Tecnologia · 2002
Acessar registro e análise documental Balanço de Fomento Científico FAPERJ (1999–2002)
Demonstrativo do investimento de R$ 230 milhões em bolsas e infraestrutura científica no estado.
Pesquisa e Opinião Pública · 1999
Acessar registro e análise documental Relatório Datafolha — Avaliação de Governadores (Junho/1999)
Levantamento nacional que apontou Garotinho em 1º lugar no Brasil com 68% de ótimo/bom e nota 7,6.
Desenvolvimento Social · 2000
Acessar registro e análise documental Marco Regulatório do Restaurante Popular a R$ 1,00
Normas e diretrizes de segurança alimentar e combate à fome que serviram de modelo para políticas nacionais.
Proteção Social · 1999
Acessar registro e análise documental Diretrizes do Programa Cheque Cidadão de R$ 100
Regulamentação da transferência direta de renda com condicionalidades de frequência escolar e saúde preventiva.
Documentação Eleitoral · 2018
Acessar registro e análise documental Plano de Governo — Documento Histórico
Registro de propostas de eleições anteriores, mantido para consulta documental e histórica.
Acervo Institucional · 2026
Acessar registro e análise documental Dossiê Histórico e Acervo de Fontes Certificadas
Levantamento temático e bibliográfico estruturado para verificação e consulta pública.